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domingo, 30 de julho de 2017

Immanuel Kant Criticismo ©

Vida e obra de Kant

Immanuel Kant (1724-1804), filósofo e professor universitário, nasceu em Königsberg, na Alemanha, onde passou toda a sua vida, só uma vez deixa a sua Königsberg natal, e não mais de 12 km, há um curioso contraste, entre a sua pacata vida provinciana e o alcance universal de seu pensamento, bem pode dizer-se que encarna as virtudes e talvez o aborrecimento de uma vida integralmente dedicada ao estudo e ao ensino.
Homem piedoso e de profunda religiosidade. É sóbrio de costumes, benévolo, pacifista convencido, antimilitarista e alheio a qualquer forma de patriotismo exclusivista. Foi um homem de hábitos metódicos, esse caráter se reflete em sua obra, em que cada conceito é cuidadosamente trabalhado antes que se passe ao próximo, constrói uma parede, tijolo após tijolo.
Intimamente imbuído dos ideais do Iluminismo, experimenta profunda simpatia pelos ideais da Revolução Francesa e da independência americana.
A exigência da clarificação do pensamento kantiano é tal que apenas a partir dessa postura se tem capacidade para examinar o seu sentido e alcance nos campos da teoria do conhecimento e da filosofia da ciência. Kant está intelectualmente situado numa encruzilhada, a partir da qual elabora diversas interpretações da razão, ponto de partida do pensamento moderno de onde se determinam: A ação moral, o trabalho científico, a ordenação da sociedade, e o projeto histórico em que a sociedade se encontra.
Não é possível redigir-se aqui uma exposição do sistema filosófico de Kant, coisa que requer todo um volume. Basta assinalar que o grande objetivo de Kant é determinar as leis e os limites do intelecto humano para ousar enfrentar, por um lado, o dogmatismo arrogante daqueles que sobre-estimam o poder da mente humana e, por outro, o absurdo ceticismo daqueles que o subestimam. Apenas deste modo ou seja, por meio de uma crítica que determine as leis e os limites da razão humana poderão arrancar-se as raízes do materialismo, do fatalismo e do ateísmo. E propõe-se, com isso, pôr fim a toda a futura objeção sobre a moralidade e a religião, apresentando as mais claras provas da ignorância dos seus adversários.
Ao empregar a palavra “crítica”, Kant está interessado em questionar a validade do nosso conhecimento e de nossos valores. Em outras palavras, faz da crítica do conhecimento um pré-requisito para a Filosofia, daí o termo criticismo Kantiano. 
Quanto ao seu sistema filosófico, o mesmo sugere um paralelo com Copérnico. Kant imagina para a filosofia o mesmo que imagina Copérnico para a astronomia. É o próprio Kant quem compara a revolução operada por Copérnico quando propôs substituir a teoria de que os astros giravam, pela suposição de que os astros se mantinham imóveis, sendo antes o espectador quem girava. Com a revolução operada na filosofia, ao substituir a ideia de que os nossos conhecimentos devem regular-se pelos objetos, por uma ideia de que são os objetos que se regulam pelo nosso conhecimento.
Assim como Copérnico determina a importância relativa e a verdadeira posição da Terra no sistema solar, Kant determina os limites e a verdadeira posição do intelecto humano relativamente aos objetos do seu conhecimento. E do mesmo modo que Copérnico demonstra que muitos dos movimentos aparentes dos corpos celestes não são reais, mas, se devem ao movimento da Terra, Kant mostra que muitos fenômenos do pensamento requerem explicação, mas não os atribuindo, como muitos filósofos, a causas externas independentes, mas às leis essenciais que regulam os próprios movimentos do pensamento.
Quanto aos limites da razão, são impostos pela sua própria natureza. A razão é uma e a mesma para todos os povos, homens, culturas e épocas, e tem uma essência ou natureza própria, que se desenvolve no tempo e no espaço, e, além disso, é o instrumento ou meio de conhecer como interpretar o mundo e exercer a crítica.
Kant encarna a razão ilustrada, expressa com clareza e exatidão o caráter autônomo da razão, tal como a concebem os iluministas, o iluminismo é o fato que leva o homem a deixar a menoridade de que ele mesmo é culpado, a referida menoridade consiste na incapacidade, na falta de ânimo e de decisão para se servir do próprio entendimento, com independência, sem a direção de outro, se a causa da mesma não reside num defeito do entendimento. “atreve-te a servir-te do teu próprio entendimento”: tal é a divisa do iluminismo.
Por outro lado, a razão iluminista é crítica contra os preconceitos, contra a tradição, contra a autoridade não racional, contra a superstição. Assim compreendida, não é uma mera negação de certas dimensões da realidade e da vida, ou de questões como a legalidade política, a religião ou a história, mas a recusa de um modo de entendê-las que se opõe à ideia de clarificação racional. A razão iluminista é analítica no sentido em que é capacidade de adquirir conhecimentos da experiência e a capacidade de analisar o empírico tentando compreender, numa aliança entre o empírico e o racional, a lei que governa. A razão ilustrada é, além do mais, tolerante. Como dizia Voltaire, a tolerância é o patrimônio da razão.
Diante da questão epistemológica da possibilidade ou não do conhecimento, o que realmente será colocado em questão é a razão pura, em outras palavras, é necessário fazer uma crítica da razão teórica, onde demonstrar-se-ão os seus limites e sua possibilidades, aonde o conhecimento humano pode ir e aonde ele se detém, para com isso poder julgar quais conhecimentos possuem caráter científico e quais não o são possíveis, portanto, sem fundamento.
A partir de uma reflexão sobre a física newtoniana e a lógica aristotélica, da filosofia racionalista e da filosofia empirista, Kant busca desenvolver, uma teoria do conhecimento ligada a uma filosofia da ciência. O argumento dele é que, apesar de todo o conhecimento ter a sua origem na experiência, esta, por sua vez, deve ser problematizada e não "dada" como já compreendida, e esta problematização vai nos levar a estabelecer sua relação com a razão humana, pois é graças à razão que a experiência científica torna-se possível, e, sem esta razão, a "experiência" não passa do sensorial imediato, se a racionalidade experimental pressupõe a razão pura, essa prescinde da primeira.
A proposta do criticismo de Kant é exatamente dar uma descrição da razão teórica pura, compreendida como fundamento da matemática e da lógica, e, por extensão, da física e outras ciências naturais. Este fundamento reside em um conjunto de "a prioris" que torna possível, ao homem, o conhecimento. Além disso, introduz uma distinção entre o “fenômeno” (aquilo que aparece para nós, ou aparência) e a “coisa em si” (o incognoscível que está além da nossa capacidade de conhecer), e a distinção entre o sujeito e o objeto do conhecimento.
Kant as formula sob três perguntas:
Como é possível a matemática como ciência?
Como é possível a física como ciência?
É possível a metafísica como ciência?
Percebe-se, com efeito, que Kant já demonstra a possibilidade da matemática e a física como conhecimentos científicos, restando-lhe apenas justificá-las como tal, contrariamente a metafísica a qual nem ao menos cientificidade possui.
Nesse sentido, Kant não tentou explicar o mundo, mas sim entender a razão, seus princípios e sua estrutura, ou seja, procurou descobrir o que cabe à razão, constrói assim uma filosofia idealista transcendental do conhecimento, fundamentada em uma crítica a racionalidade.
As obras de Kant costumam distribuir-se por três períodos, denominados:
Pré-crítico;
Crítico;
Pós-crítico.
O primeiro momento corresponde à sua filosofia dogmática, à sua aceitação da metafísica racionalista, na peugada de Leibniz e de Wolff.
No segundo período escreve as suas obras mais conhecidas e influentes: Crítica da Razão Pura, 1781, aborda a questão do conhecimento; Crítica da Razão Prática, 1788, voltada para a Ética; e a Crítica do Juízo, 1790, relacionada à Estética.
Além destas grandes obras, Kant publica diversos estudos e opúsculos. Pelo vigor e originalidade do seu pensamento e pela sua influência sobre o pensamento filosófico, ele é justamente considerado um dos filósofos mais notáveis da cultura ocidental.
Ele chama de sensibilidade à capacidade de receber representações (receptividade), graças à maneira como somos afetadas pelos objetos, por intermédio dela nos são, pois, dados objetos, fornecidas intuições, no entanto, é o entendimento que pensa esses objetos, sendo dele que provêm os conceitos. Kant não atribui primazia a nenhuma das duas capacidades, para ele, o conhecimento é possível a partir das duas faculdades, ou seja, as condições materiais vindas da experiência, e formais pertencentes à estrutura do sujeito. "sem a sensibilidade, nenhum objeto nos seria dado; sem o entendimento, nenhum seria pensado".
O criticismo kantiano é uma filosofia que tenta responder a três perguntas básicas:
Que posso saber?
Que hei de fazer?
Que posso esperar?
Que posso saber? Para o conhecimento universal e necessário ser possível, e dado que não pode provir da experiência, é preciso que os objetos do conhecimento se determinem na natureza do sujeito pensante, e não ao contrário, esta revolução do método, mostra como o entendimento, ao legislar sobre a sensibilidade e a imaginação, torna possível uma física a priori. Mas, se a natureza está submetida ao determinismo, pode o homem ser livre? Kant postula a existência de uma alma livre animada por uma vontade autônoma.
Que hei de fazer? Atuar estritamente segundo a máxima que faz com que possas desejar simultaneamente que se converta numa lei universal.
Que posso esperar? Para a espécie humana, o reino da liberdade garantido por uma constituição política. Para o indivíduo, o progresso da sua virtude e um melhor conhecimento do outro e de si mesmo através da arte.
Reação ao “dogmatismo” racionalista e ao “ceticismo” empirista.
Com a sua filosofia Kant conciliava as disputas entre empiristas e racionalistas.
Kant observa que, para que se dê o conhecimento, são precisos dois tipos de condições: empíricas e a priori. As primeiras são particulares e contingentes, quer dizer, dizem respeito a um sujeito e podem ser modificadas, por exemplo, para ver uma coisa intervém a agudeza visual e o tamanho do objeto, mas há outras a priori, universais e necessárias: o espaço e o tempo, que estão sempre presentes e não procedem da experiência, mas a antecedem (para ver algo, primeiro é preciso um lugar e um tempo no qual se ordenam as impressões recebidas pela vista). Portanto, se existem condições a priori, isto implica que o sujeito desempenha um papel ativo no processo do conhecimento, traz algo para esse conhecimento e, portanto, não se limita a receber passivamente o que percebe.
Primeiro Kant descreve que a experiência consiste em uma ordenação dos fenômenos em um contexto espaço-temporal, o espaço e o tempo sendo, então, a forma a priori da experiência, os fenômenos, para ele, são dados pela intuição sensível no espaço e no tempo. Vemos nisso que Kant distingue duas classificações da experiência conquanto a sua forma, “espaço e o tempo” que é a priori, e o seu conteúdo dado pela experiência, “o fenômeno”, que é a posteriori.
Ao buscar os limites do conhecimento, ele identifica como primeira regra do entendimento humano a causalidade, no entanto, não satisfeito em pensar no princípio de causalidade como a forma do pensamento abstrato, que é o fundamento de todas as ciências experimentais (química, biologia, sociologia, psicologia), elabora uma complexa tábua de categorias, de onde pretende deduzir as estruturas transcendentais mais complexas do conhecimento, e apenas as ciências formais (matemática e lógica) prescindiriam da causalidade, por não lidarem com “fenômenos”, mas apenas com relações racionais e ideais.
Por outro lado, os juízos podem ser analíticos ou sintéticos.
Os juízos analíticos são proposições cujo predicado está compreendido no conceito do sujeito e, portanto, não são extensivos, não trazem nada de novo ao conhecimento, ou seja, é uma mera constatação, por exemplo: "o quadrado tem quatro lados iguais", “Todos os homens são animais”.
Os juízos sintéticos, são aqueles em que o predicado não está contido no sujeito, ou seja, que agrega uma informação esses sim, ampliam o nosso conhecimento, por exemplo: "este livro é de Filosofia", uma lei da física, expressa sob forma de equação.
Nestes exemplos verificamos que o primeiro também é um juízo a priori, porque o fato de um quadrado ter quatro lados é uma característica essencial do mesmo e não precisamos da experiência para comprová-lo. No segundo caso, trata-se de um juízo a posteriori, pois necessitamos de recorrer à realidade para emiti-lo: é necessária a experiência.
Fazer ciência significa elaborar juízos sintéticos, obtidos pela experiência limitada ao que ocorre no espaço e no tempo e pelo conhecimento teórico. Já a Filosofia, ao contrário da ciência, busca indagar as razões que tornam possível o conhecimento.
Entretanto, essa cientificidade referida às tais matemáticas, é fundamentada mediante ao pressuposto o qual propõe só haver conhecimento se houver nele algo de a priori, ou seja, sem o apelo à experiência. Concomitantemente satisfazendo as suas condições de necessidade e universalidade. Estas, porém, são conseguidas por intermédio dos juízos sintéticos a priori. Esse tipo de juízo sacia a estas condições pelo fato de ser sintético, ou seja, um juízo de ampliação do conhecimento unindo um predicado ao seu sujeito e que conduz, esta, a condição da universalidade (válido para todos), e por ser a priori, ou seja, um juízo de elucidação do conhecimento identificando o predicado ao sujeito e que condiz, esta, a condição da necessidade (válido em todo lugar).
Não obstante, seja qual for a ciência que se tenha em mente, ela deverá ater-se somente à objetos oferecidos pela experiência sensível como condição para o conhecimento legítimo. Estes, porém, são intuídos pelo sujeito em meio às formas da intuição pura espaço-temporal e consequentemente lapidadas pelas categorias do entendimento. Todavia, o objeto de conhecimento tem que nos ser dado de qualquer forma, ele tem que ser apresentado como um fenômeno (phaenomena) para que se possa, assim, tornar-se um objeto para o conhecimento, se possa efetivar um possível conhecimento do mesmo. Do contrário, se este não nos for dado como objeto para ser conhecido, ele permanecerá num objeto em si mesmo, uma coisa em si (noumena) e não poderá assim ser conhecido, o qual não impede, todavia, de ser pensado.
A partir disso, é possível construir toda uma distinção de objetos em dois grupos, denominados: fenômenos noumenon, os fenômenos, porque estão relacionados na intuição espaço-temporal, sendo esta uma intuição empírica, em verdade, o fenômeno poderá ser conhecido mediante o uso empírico do entendimento, e os noumenon aqueles que são inacessíveis ao entendimento e a sensibilidadenoumenons estes, entretanto, não sendo objeto algum da experiência, não estando de forma alguma relacionadas na intuição espaço-temporal e permanecendo num estado em si mesmo, só poderiam ser representados através de uma intuição intelectual
Depois, Kant descreve o intelecto, isto é, a capacidade de pensar por meio de conceitos, ele diz que a construção de conceitos é possível graças a uma capacidade de síntese da percepção, com conformações das categorias, em outras palavras, construir conceitos e sistemas conceptuais é uma faculdade do "cogito". Ora, um dos argumentos principais de Kant é, exatamente, a distinção entre a experiência e o intelecto.
Para Kant, o conhecimento sobre o mundo surge da combinação entre razão e fenômeno. A razão, sem fenômeno, só é capaz de construções óbvias; enquanto o fenômeno, sem explicação racional, é vazio. Dessa maneira, o conhecimento é composto de matéria (que são as coisas conforme elas se apresentam diante de nós) e forma (que é a nossa racionalidade).
O uso transcendental, do qual não somos autorizados e com o qual os seus objetos seriam meramente transcendentais e ensimesmado, uma significação positiva, mas como não existe a possibilidade de intuirmos intelectualmente este noumenon e de nenhuma outra forma, estando este em sua condição não objetiva de nossa intuição sensível e, portanto, não conhecível, nós só podemos entendê-lo com uma significação negativa, e que da mesma forma pode-se concluir e definir estes objetos que não podemos conhecer, mas sim pensar, como entes do entendimento e não como entes dos sentidos, Deus é considerado o absoluto, portanto é absolutamente livre: não se submete a nenhuma regra e, consequentemente, não pode ser conhecido.
Para que seja demonstrada a veracidade da matemática, Kant parte do princípio de que o espaço e o tempo pertencentes a Estética Transcendental, são intuições, ou seja, provenientes da experiência e não do intelecto, e também que estas intuições são juízos sintéticos a priori, isto é, independentes da experiência, mesmo nela se encontrando. Na Estética Transcendental, observa-se como está estruturada a sua justificação em duas exposições denominadas respectivamente por ele com os nomes de Exposição metafísica e Exposição Transcendental.
Na exposição metafísica estão contidas estas proposições da prova do espaço e o tempo como intuições puras, pois essas são as formas em que estão situadas o conteúdo do conhecimento, o objeto, o fenômeno,
Na exposição transcendental é demonstrado como a matemática se relaciona com o espaço e o tempo, a saber, através do espaço prova-se a validez da geometria como sendo essa a ciência que contém os seus princípios embasados no espaço, e o tempo como pressuposto para a aritmética, contendo esta o princípio do devir temporal cuja inexistência se torna inconcebível a possibilidade das suas operações fundamentais.
física, por sua vez, será avaliada e julgada como ciência em outra parte da Crítica da Razão Pura, na Lógica Transcendental, cujo intuito de demonstrar a veracidade da física se dá pela investigação do intelecto humano e não mais pelo estudo da sensibilidade, como propõe a Estética Transcendental. Porém, Kant distinguiu na Lógica duas classificações no qual irão se diferenciar pelo seu uso, a saber, a Analítica Transcendental e a Dialética Transcendental, esta última é denominada por Kant sendo ela a "lógica da ilusão" e que provará como a metafísica não é uma ciência, invalidando-a como um conhecimento duvidoso. Contudo, na Analítica Transcendental, é validado as categorias do entendimento por sua utilização necessária na formação do conhecimento, o qual só existe uma vez que é um produto de síntese objetiva com o intelectual.
As categorias do entendimento são baseadas nos juízos da lógica aristotélica, sendo estes juízos pertencentes à Lógica Geral o qual abstrai de todo o conteúdo do conhecimento. Com isso ver-se-á necessário tal ciência que determinasse a origem, o âmbito e a validade "objetiva" de tais conhecimentos, e que se chamaria lógica transcendental. Esta, por sua vez, não abstrairia do conteúdo como o faz a lógica geral e o consideraria, tornando-a objetiva.
No entanto, para Kant, a razão possui a sua limitação, como podemos perceber na sua obra como um todo ou podemos ainda nos reportar a uma analogia feita por ele onde se verifica uma comparação da razão com uma pomba em pleno voo do qual se podem tirar algumas possíveis conclusões. Entre elas, poderíamos intuir que assim como é impossível uma pomba ao menos sobreviver sem o ar do qual necessita para se manter viva, a razão humana não poderia sequer sobreviver sem a experiência que precisa para sintetizar os seus objetos com o conceito e sem o qual não pode sequer haver conhecimento. Mas agora entenderíamos outro tipo de relação, a saber, aquela em que para haver conhecimento necessitaríamos tanto da estrutura a priori quanto do objeto a posteriori. Assim, para haver cientificidade no conhecimento, precisaríamos das duas partes.
Em seguida, limitou o conhecimento ao mundo dos fenômenos, ou seja, das ações que se apresentam diante de nós. Dessa forma, qualquer situação que ocorra fora do espaço e do tempo não pode ser conhecida.
“Todo fenômeno tem uma causa, ou seja, apresenta-se diante da razão no espaço e no tempo. Portanto algo que não tem causa não pode ser conhecido”.
Kant opõe a Hume com a suposição de que, se a necessidade e universalidade não podem vir da experiência, mas se, são condições necessárias de um verdadeiro conhecimento, então terão de ser um elemento a priori do mesmo. Considera que, para entender a experiência (conhecimento a posteriori), é necessário ter conhecimentos que não provenham da experiência (conhecimentos a priori): "embora todo o nosso conhecimento comece com a experiência, isso não significa que proceda todo da experiência". Só assim é que o conhecimento empírico pode ter as condições exigidas pelo verdadeiro conhecimento (universalidade e necessidade) características que a experiência por si só não pode outorgar.
Uma grande ideia de Kant foi a posição que opera uma mudança de método, tal como a afirmação de que não é o entendimento que se deixa governar pelos objetos, mas são estes que se submetem às leis do conhecimento impostas pelo entendimento humano. Trata-se de uma "revolução copernicana”, um salto radical em relação ao empirismo.
Outra importante ideia de Kant diz respeito á necessidade de se encarar a experiência a partir de um questionamento prévio elaborado racionalmente. “Quem não sabe o que busca, não identifica o que acha”, afirmou Kant, apontando para a problematização como uma atividade essencial do conhecimento.
Os homens percebem o mundo a sua volta por meio da intuição, entendida como um dado obtido pelos sentidos sem a intermediação da linguagem ou da lógica. A visão é o principal sentido da intuição.
Existem dois tipos de intuição, a pura e a empírica.
A intuição pura é a forma como percebemos o mundo antes da experiência, ou seja, é a forma mais “crua” do entendimento. É constituída pelo espaço e pelo tempo, que são propriedades da consciência. “O espaço é o fundamento de toda intuição, é a forma como sentimos a exterioridade. Ou, em outras palavras, é a forma de nosso sentido externo. O tempo inclui a lembrança do passado e a previsão do tempo que se encontra na nossa interioridade. É a forma como percebemos a nós mesmos”: quando digo “Sou o Emanuel”, sei que cheguei a essa conclusão porque tenho sido o Emanuel ao longo do tempo. Kant usa o termo a priori (antes da experiência) para se referir à intuição pura.
intuição empírica é uma associação da razão com a experiência. Ou seja, é a forma como, partindo de um questionamento sobre o mundo dos fenômenos, chegamos a um pensamento sobre ele. Em outras palavras, é o conhecimento obtido a posteriori (depois da experiência).
Mas a grande descoberta é afirmar que há juízos sintéticos a priori: aumentam o nosso conhecimento (são sintéticos) e são universais e necessários (a priori), e, além disso, são próprios das ciências. Assim, um juízo como "os objetos caem devido à lei da gravidade", é sintético porque o predicado nos traz uma informação que não está incluída no sujeito "os objetos", e é a priori porque, se é certo que o comprovamos pela experiência e pelo hábito, as coisas caem necessariamente e a experiência não mostra ligações necessárias, mas apenas contingentes.
Deste modo, Kant desenvolve uma teoria que resolva a dicotomia entre os empiristas e os racionalistas. Face aos racionalistas, afirma que é verdade que o sujeito traz algo de si, o espaço, o tempo e as categorias, mas isso sem a experiência nada é. Em relação aos empiristas, também defende que o conhecimento deve ater-se à experiência, mas esta não consiste em meras impressões: estas impressões são ordenadas pelo sujeito no espaço e no tempo. Esta ordem é comum a toda a experiência, pelo que o conhecimento desta ordem tem caráter universal e necessário. Com essa concepção, Kant promove a conciliação entre racionalismo e empirismo. A partir daí, surge a noção de ciência enquanto atividade que busca, essencialmente, estabelecer uma relação entre as formas gerais da razão, ou seja, o entendimento, e o mundo dos fenômenos. A intuição é uma forma passiva de obter o conhecimento, enquanto o entendimento é uma forma ativa. Através do entendimento, o homem emite juízos.
No que se refere ao idealismo, a filosofia kantiana lega aos seus sucessores três grandes problemas:
A sua concepção do idealismo como idealismo transcendental;
A oposição entre a razão teórica e a razão prática;
O problema da coisa em si.
A filosofia posterior a Kant assume até as suas últimas consequências a razão crítica. Os filósofos esforçam-se por desenvolver as teses kantianas na linha da razão prática. Tanto o idealismo subjetivo de Fichte como o idealismo objetivo de Schelling são tentativas muito meritórias nessa linha. Mas a superação do kantismo não se consegue até à formulação do sistema de Hegel.
A Razão Pura Pratica
A razão pura prática é aqui imediatamente legisladora. A vontade é concebida como independente de condições empíricas, por conseguinte, como vontade pura determinada pela simples forma da lei, e este princípio de determinação é visto como a condição suprema de todas as máximas.
O a priori é tudo aquilo que é valido independentemente de qualquer condição ou imposição derivada da experiência.
O Agir Livre
O imperativo que se refere à escolha dos meios para a própria felicidade, isto é, o preceito da sagacidade, é hipotético.
O agir livre é o agir moral, o agir moral é o agir de acordo com o dever; o agir de acordo com o dever é fazer de sua lei subjetiva um princípio de legislação universal, a ser inscrita em toda a natureza.
Lei Pragmática e Lei Moral
A felicidade não é fundamento da moral, mas sim o dever. “Designo por lei pragmática a lei prática que tem por motivo a felicidade; e por moral, se existe alguma, a lei que não tem outro móbil que não seja indicar-nos como podemos tornar-nos dignos da felicidade”.
O homem figura como ser racional fim em si mesmo, capaz de governar-se a si próprio.
Imperativo Pratico e Vontade Livre
Imperativo prático: “age de tal modo que possas usar a humanidade, tanto em tua pessoa como na pessoa de qualquer outro, sempre como um fim ao mesmo tempo e nunca somente como meio”.
Vontade livre e vontade submetida a leis morais são a mesma coisa.
“Vontade é uma espécie de causalidade dos seres vivos, enquanto racionais, e liberdade seria a propriedade desta causalidade, pela qual pode ser eficiente, independente de causas estranhas que a determinem”.
Moralidade e Mundo Moral
“A moralidade é, pois a relação das ações com a autonomia da vontade, isto é, com a possível legislação universal, por meio das máximas da mesma.”
O mundo moral é o mundo conforme as leis da moralidade. É a vontade que governa, na prática, por leis a priori o homem.
Características das Máximas
Todas as máximas têm:
1. uma forma que consiste na universalidade;
2. uma matéria, que o ser racional deve servir como fim por sua natureza;
3. que todas as máximas devem concordar em um reino possível de fins.
Direito e Moral
Direito e moral distinguem-se como duas partes de um mesmo todo unitário. O agir ético tem um único móvel, a saber, o cumprimento do dever pelo dever. O agir jurídico pressupõe outros fins. A juridicidade também pressupõe coercitividade.
O Estado será o instrumento para a realização dos direitos, que regulamente o convívio das liberdades.
Kant faz da ética o lugar da liberdade. Esta reside na observância e na conformidade do agir com a máxima do imperativo categórico.
O domínio do dever é o domínio da liberdade do espírito. Diferente da moralidade a juridicidade lida com os conceitos de coercitividade exterioridade e pluralidade de fins na ação.

SANTANA, Ulisses da Silva.
  

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